Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023

Torna-se público que o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Linhares, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.838.653/0006-02, por meio de sua Diretora Geral, Srª. Sandra Mara Mendes da Silva Bassani, nomeada pela Portaria nº 3.279 de 22 de Novembro de 2017, sediado na Avenida Filogônio Peixoto, nº 2.220 Bairro Aviso, CEP 29.901-291, Linhares – ES, mediante o Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 32, de 23 de Fevereiro de 2023 realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor valor GLOBAL para o grupo de itens, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital.

Edital Nº 01/2023 (formato .pdf / tamanho 649kb)

Encarte A - Relação de veículos (formato .pdf / tamanho 306kb)

Encarte B - Estudo Técnico Preliminar (formato .pdf / tamanho 432kb)

Anexo I - Termo de referência (formato .pdf / tamanho 845kb)

Anexo II - Modelo de carta proposta (formato .pdf / tamanho 313kb)

Anexo II - Modelo de carta proposta (editável)

Anexo III - Minuta de ata de registro de preço (formato .pdf / tamanho 404kb)

Anexo III - Minuta de ata de registro de preço (editável)

Anexo IV - Minuta do termo de contrato (formato .pdf / tamanho 230kb)

Anexo IV - Minuta do termo de contrato (editável)

Anexo V - Modelo de Declaração de Vistoria Técnica (formato .pdf / tamanho 1.536kb)

Anexo V - Modelo de declaração de Vistoria Técnica (editável)

Anexo IV - Modelo de declaração de Não Usufruto da Vistoria Técnica (formato .pdf / tamanho 1447kb)

Anexo IV - Modelo de Declaração de Não Usufruto da Vistoria Técnica (editável)