Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2022

Torna-se público que o(a) Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 11.892/08, de 29 de dezembro de 2008, mediante o Pregoeiro designado pela PORTARIA nº 266, de 30 de agosto de 2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Edital N° 03/2022 (formato .pdf / tamanho 945 KB)

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Minuta do Contrato

Anexo III - Modelo de Instrumento

Anexo IV - Modelo de planilha de custos

Anexo V - Modelo de declaração de proposta de preço

Anexo VI - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental

Anexo VII - Modelo de declaração que possui ou instalará escritório

Anexo VII - Modelo de declaração de Contratos Firmados

Anexo IX - Modelo de Declaração de Vistoria Técnica

Anexo X - Modelo de Declaração de não usufruto de vistoria técnica

Anexo XI - Autorização para abertura de conta vinculada

Anexo XII - Autorização complementar ao contrato

Anexo XIII - Termo de nomeação de Preposto